Factor da Paz e Segurança

Os Direitos Humanos como Factor da Paz e Segurança

Os direitos humanos constituem um dos três pilares fundadores das Nações Unidas. A protecção e promoção dos direitos e dignidade humana, em todas as suas expressões, deve estar no centro da actuação do Conselho de Segurança, das missões de paz e dos Estados membros.

Por esta razão, é uma questão incontornável e transversal da agenda do Conselho de Segurança, a que Moçambique atribui grande importância.

Moçambique reconhece que, em geral, a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos pode estar na origem de conflitos. Neste prisma, o estabelecimento de um ambiente de paz tem uma relação recíproca com o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana.

Neste contexto, Moçambique assume o compromisso de:

• Trabalhar para elevar os padrões dos direitos humanos a nível nacional e global;

• Defender o reforço da promoção e educação sobre os direitos humanos como mecanismo indispensável para a prevenção de conflitos, construção e manutenção da paz e desenvolvimento;
• Advogar o aprofundamento da articulação entre o Conselho de Segurança e o Conselho dos Direitos Humanos.

Ao procedermos desse modo, estaremos a contribuir para o fortalecimento do papel do Conselho de Segurança na promoção da paz e segurança internacionais; a contribuir para abordagem das causas profundas de alguns conflitos; e a contribuir para a sustentação da paz.