O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que os moçambicanos devem sentir-se orgulhosos pelo facto de o país afirmar-se como um Estado que granjeia respeito no concerto das nações e que tem estado a promover e influenciar posições e consensos no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) sobre projectos de resoluções, declarações presidenciais, comunicados e outras questões no âmbito da promoção da paz e segurança internacionais.
O estadista discursava esta sexta-feira (17), em Maputo, na abertura da Conferência Internacional Moçambique no CSNU, sob o lema “Promovendo a paz e segurança internacionais”, onde começou por afirmar que a decisão de candidatura não foi tomada na utopia da mera vontade política.
Explicou que tal foi motivado pelo espírito de letra da Carta das Nações Unidas, que incumbe a todos os Estados o dever de preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, de reafirmar a igualdade de direito dos homens e das mulheres, como também das nações grandes e pequenas.
“Estávamos certos de que, como país, Moçambique acumulou uma experiência relevante na resolução de conflitos por via pacífica e de diálogo, experiência essa que pode servir de referência na resolução de conflitos em outros quadrantes do continente e do mundo. Em última análise, a nossa candidatura foi uma clara demonstração de que quando nós os moçambicanos abraçamos uma causa e nos unimos em torno do interesse nacional somos capazes de vencer os desafios de qualquer dimensão”, referiu.
Ao assumir o seu mandato como membro não-permanente do CSNU a 1 de Janeiro do corrente ano, Moçambique passou a integrar o mais importante órgão do multilateralismo global, cuja responsabilidade primária é manter paz e segurança internacionais, à luz da Carta das Nações Unidas.
O Presidente Nyusi vincou que, ao longo dos primeiros 10 meses do mandato, o país tem dado a sua contribuição na implementação da agenda e dos programas de trabalho. Entre as actividades realizadas ao longo desse período, enquadra-se a realização desta conferência, que serve como um exercício de prestação de contas dentro dos princípios da boa governação.
Moçambique lançou a sua candidatura a membro não-permanente para o mandato 2023-2024 sob o signo de reforço da paz e segurança no continente e no mundo, uma empreitada que, a priori, parecia demasiadamente ousada ou mesmo impossível para um país em desenvolvimento enfrentando muitos desafios, incluindo no domínio da consolidação da paz.
Ao longo dos primeiros 10 meses do mandato, a acção de Moçambique incidiu em três eixos fundamentais, nomeadamente a presidência do CSNU em Março, a presidência dos órgãos subsidiados e a coordenação com outros membros.
O Chefe de Estado destacou como aspecto marcante da presidência de Moçambique do CSNU o facto ter elevado na mais importante plataforma do multilateralismo a voz de outros participantes independentes, entre académicos e representantes da sociedade civil.
No espírito de reciprocidade e do reforço da amizade e cooperação, “participámos nos eventos de alto nível durante a presidência da Confederação Suíça, em Maio, em que partilhámos, em Nova Iorque, a nossa experiência de protecção de civis em situação de conflitos, com enfoque na segurança alimentar e provisão de serviços essenciais”.
O estadista informou que, na agenda estatuária do CSNU, Moçambique tem sido chamado a coordenar outros trabalhos do órgão tanto a nível dos 15 membros, incluindo os cinco membros permanentes, como no Grupo A3 – os três países africanos membros do CSNU (Gana, Gabão e Moçambique), assim como no Grupo E10, os membros eleitos não permanentes.
No contexto do nexo mulher, paz e segurança subjacente ao mandato no CSNU, mereceu destaque a realização, pela presidência moçambicana, de um debate aberto de alto nível bastante concorrido por ocasião do 25.º aniversário da Resolução 1320 e 5 do CSNU atinente à inclusão da mulher na prevenção e resolução de conflitos. Refira-se que, entre outros aspectos, a Conferência Internacional Moçambique no CSNU visou partilhar com os moçambicanos o desempenho do país a diferentes níveis no exercício do mandato; colher sensibilidades dos vários segmentos da sociedade, tendo em vista aprimorar as prioridades, abordagens e posicionamento naquele órgão