• MOÇAMBIQUE/NYUSI RENOVA PEDIDO DE APOIO À MEMBRO NÃO PERMANENTE DA ONU
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Declaração de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A paz e segurança internacionais estão no cerne da convivência entre os povos e nações e constitui um dos principais objectivos da política externa da República de Moçambique.

Reconhecemos o papel das organizações internacionais como uma componente importante na conjugação de esforços dos Estados na busca de soluções aos desafios globais. As Nações Unidas como sendo o fórum mais alto de concertação político-diplomático mundial e expoente máximo do multilateralismo. 

O Governo da República de Moçambique tomou, deste modo, a decisão solene de candidatar o país a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança, para o período 2023-2024.

A importância que o nosso país atribui à paz e segurança interna e no mundo está na origem da decisão histórica de nos candidatarmos, pela primeira vez, a membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Moçambique privilegia, igualmente, a promoção da emancipação da mulher, a observância escrupulosa dos direitos humanos e o respeito pelo estado de direito democrático, como outros alicerces das suas políticas externa e interna.

As eleições, na Assembleia Geral das Nações Unidas, terão lugar em Nova Iorque, em Junho de 2022 e a nossa candidatura conta, de momento, com o apoio e endosso dos 54 estados membros da União Africana, da SADC e da CPLP.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Moçambique reconhece a responsabilidade primária do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em matéria relativa à manutenção da paz e segurança internacionais.

Para além do seu papel tradicional na gestão e resolução de conflitos, o Conselho de Segurança, guiado pela letra e espírito da Carta das Nações Unidas, tem assumido a liderança no combate às novas ameaças, tais como o terrorismo e o extremismo violento, a pirataria marítima, a protecção dos direitos humanos, as mudanças climáticas, as migrações forçadas, a insegurança cibernética, assim como a insegurança sanitária, entre outos assuntos.

Tal como outros países do mundo, Moçambique passou por essas múltiplas ameaças globais à paz e segurança internacionais, com realce para o flagelo do terrorismo, as mudanças climáticas e a COVID 19. Trata-se de males cuja solução reside no esforço e responsabilidade globais. Por isso, com a experiência de as enfrentar, em primeira mão, estamos motivados em servir ao mundo, como Membro não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Queremos, nessa qualidade colaborar na concepção, implementação e no reforço de abordagens comuns que impulsionem a resposta mais adequada a todas essas ameaças globais. 

Reconhecemos, de modo específico, a centralidade de acções concertadas e sinergias ao nível nacional, regional e internacional para a erradicação do terrorismo e extremismo violento, estancando a sua propagação e eliminando as suas causas, concorrendo assim para soluções duradouras e sustentáveis.

Como Membro não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o nosso país pretende dar o seu contributo nesse esforço comum e global de promoção, construção e manutenção da paz e segurança internacionais.

A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável assumida pelas Nações Unidas constitui um quadro global robusto e fundamental, para o alcance dessas soluções duradouras e sustentáveis. Moçambique sendo parte interessada no desenvolvimento integrado e sustentável das nações, continuará a defender esta ferramenta fundamental, como um dos propósitos da sua candidatura.

Por isso continuaremos a pugnar pelo reforço dos mecanismos e compromissos para o financiamento da sua implementação, com vista ao alcance do progresso e bem-estar de todos os povos.

Com a nossa eleição, prestaremos atenção especial às chamadas ameaças não tradicionais à paz e segurança internacional. As mudanças climáticas, que constituem a principal ameaça à segurança do século XXI, com o potencial de degenerar em conflitos com impactos catastróficos, enquadram-se nesta categoria. 

Sendo um país vulnerável às mudanças climáticas, cada vez mais frequentes e severas, Moçambique procurará privilegiar o debate sobre a segurança climática, considerando plenamente justificada a apreciação dessa matéria pelo Conselho de Segurança, dada a gravidade das suas causas e consequências e o vínculo que tem com o bem-estar de toda a humanidade.

Quero aqui reforçar que Moçambique apoia os esforços, visando a reforma do Conselho de Segurança, com o objectivo de tornar as Nações Unidas uma instituição mais representativa das realidades do Século XXI, mais eficiente e transparente.

Estamos seguros de que essas reformas poderão conferir maior eficácia e legitimidade às suas decisões. Alinhamos plenamente com a posição da União Africana sobre a reforma do Conselho de Segurança.

Uma vez membro do Conselho, Moçambique irá partilhar a sua rica experiência de acolher uma das mais bem-sucedidas Missões de Manutenção da Paz das Nações Unidas, que decorreu de 1992-1994, a ONUMOZ. Iremos, igualmente, partilhar a experiência do nosso engajamento em diversas Missões das Nações Unidas no mundo.

A paz foi sempre central para os moçambicanos que têm sabido manter uma cultura de diálogo que culminou com a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, a 6 de Agosto de 2019, marcando uma nova era de tolerância e convivência harmoniosa.

Foi devido ao seu dinamismo em matérias de paz, que Moçambique tornou-se membro do Comité Especial sobre as Operações de Manutenção da Paz, o chamado C34, constituído pelos países que dão uma contribuição multiforme, incluindo financeira ou com contingentes militares, policiais e civis, nas missões de paz das Nações Unidas.

É este o engajamento que justifica a nossa candidatura, a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vista a contribuir, ao mais alto nível, para a paz e segurança internacionais, combater o terrorismo e promover o desenvolvimento sustentável.

Muito Obrigado!

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