Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Conforme a Declaração de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, o Governo de Moçambique tomou a histórica decisão de se candidatar a Membro Não – Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período de 2023-2024. Ao tomar esta decisão, o país é movido pelo espírito de solidariedade entre os povos e de confiança no multilateralismo como mecanismo adequado de busca de soluções aos desafios globais da actualidade.
O engajamento de Moçambique em acções de manutenção da paz e segurança a nível nacional, regional e continental e o seu empenho na consolidação do Estado de Direito Democrático, bem como o compromisso nacional em relação à paz e segurança internacionais contribuem decisivamente para a elegibilidade de Moçambique.
Com a candidatura do nosso país ao assento de Membro Não – Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pretendemos partilhar a nossa experiência de diálogo e concertação na resolução pacífica de conflitos e dar a nossa contribuição aos esforços de busca de soluções para as ameaças tradicionais e emergentes de segurança, consubstanciados nas prioridades da SADC, com vista a materialização da Agenda 2063 da União Africana e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Orientado pelos princípios da Carta das Nações Unidas, é nossa expectativa que a participação de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas constitua uma mais-valia no contexto:
- Do reforço do multilateralismo, do diálogo permanente e da resolução pacífica de conflitos como o mecanismo privilegiado para o alcance da paz segurança duradoura e sustentável;
- Do combate às ameaças à paz e segurança, incluindo o terrorismo, o extremismo violento, a pirataria marítima, o tráfico de drogas e seres humanos e pandemias;
- Do fortalecimento da resposta global aos efeitos das mudanças climáticas, consubstanciado no reforço do financiamento das questões climáticas com vista a mitigação, adaptação e construção da resiliência;
- Do impulsionamento da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no contexto da Década de Acção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável; e
- Da advocacia pela Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alicerçada nos Consensos de Ezulwini.
Esperamos que a nossa participação no Conselho de Segurança e trabalhando com todos os Estados membros na materialização destes desideratos, permita que Moçambique contribua para a promoção da imagem de um Conselho de Segurança mais representativo e equilibrado no processo de tomada de decisão. Igualmente, almejamos contribuir para que este órgão das Nações Unidas seja mais assertivo na conjugação de sinergias globais em prol da eficiência e eficácia na resposta aos desafios que se colocam à paz e segurança internacionais.
Nesta empreitada, todos os moçambicanos são chamados a participar, unidos pela convicção de que os resultados da nossa participação vão reforçar os preceitos da paz, estabilidade social e convivência harmoniosa entre os povos. Nesta conformidade ganha o mundo, ganha o país.
Bem-haja, Moçambique.